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Dom Felipe/Direito imobiliário/Ações de despejo
Locação, condomínio e herança

Ações de despejo

Um conflito de locação exige identificar seu fundamento e os documentos que o sustentam. A ação de despejo e a defesa possuem requisitos próprios, que devem ser examinados conforme a posição de cada parte.

Informações sobre o atendimento Documentos iniciais
Pode ser útil quando

Há uma pendência de locação que pode justificar uma ação, ou você recebeu uma notificação ou citação relacionada a despejo.

O enquadramento depende da análise do caso.
O trabalho jurídico

O que é analisado

  • Identificação do fundamento, das obrigações e das comunicações existentes.
  • Exame dos documentos necessários à atuação ou à defesa.
  • Avaliação de negociação, pedidos e medidas processuais compatíveis com o caso.
Ponto de atenção

O cabimento da ação, de medidas urgentes e dos pedidos depende dos requisitos legais e da análise judicial. Não é possível antecipar uma ordem ou prazo de desocupação para qualquer caso.

Documentos para começar

Separe os itens disponíveis. Esta lista é inicial e pode ser complementada no atendimento.

  • Contrato de locação, aditivos e documentos das garantias.
  • Comprovantes e demonstrativos de pagamentos ou débitos.
  • Notificações, citações e documentos do processo, se houver.
  • Comunicações relevantes e informações sobre a ocupação do imóvel.
Recebi uma citação. O que informar no primeiro contato?

Informe a data em que recebeu o documento, o número do processo e o assunto, se disponíveis. Guarde a íntegra da citação e dos anexos para a análise dos prazos e da situação.

Referências oficiais para consulta
  • Lei de Locações ↗
  • Código de Processo Civil ↗

Conteúdo informativo revisado em 9 de outubro de 2026. O procedimento depende dos fatos, dos documentos e dos requisitos aplicáveis.

Primeiro contato

Apresente seu caso.

Informe o assunto, a cidade do imóvel e os documentos que possui. Mencione notificações e datas relevantes.

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Informe a cidade do imóvel e uma breve descrição. Se houver notificação, processo ou leilão, mencione as datas disponíveis no primeiro contato.

(62) 98536-0096
Documentos, escopo, honorários e despesas serão esclarecidos antes da contratação. O primeiro contato não substitui a análise do caso.

Prepare sua mensagem

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